Na audiência de custódia, o juiz decide entre a liberdade e a prisão preventiva. Com a defesa certa ao seu lado, as chances de soltura aumentam significativamente. Não perca tempo.
Um direito constitucional garantido a todo preso que precisa ser respeitado — e aproveitado com inteligência.
É uma audiência obrigatória que deve acontecer em até 24 horas após qualquer prisão em flagrante. O preso é apresentado pessoalmente ao juiz, que avalia se a prisão foi legal e decide seu destino.
O magistrado pode conceder liberdade provisória (com ou sem fiança), aplicar medidas cautelares alternativas à prisão ou decretar a prisão preventiva. A defesa técnica nesse momento é fundamental.
O advogado sustenta teses jurídicas, questiona ilegalidades na prisão, apresenta garantias de comparecimento e argumenta pela liberdade. Sem defesa especializada, o réu fica à mercê da acusação.
Sem um advogado contactado nas primeiras horas, não há tempo hábil para levantar documentos, estudar o caso e elaborar teses defensivas. Cada hora importa.
Nosso protocolo de atuação foi desenvolvido para garantir a defesa mais eficiente possível no menor tempo, em uma das situações mais críticas do Direito Penal.
Recebemos sua mensagem 24h por dia. Coletamos as informações essenciais: onde o preso está, a natureza do fato e a delegacia responsável.
O advogado acessa o preso, lê o auto de prisão em flagrante e identifica possíveis ilegalidades que fundamentam o pedido de liberdade.
Construímos argumentos jurídicos sólidos: ausência de flagrante, proporcionalidade, primariedade, residência fixa, vínculos familiares e muito mais.
Presentes na audiência, sustentamos a defesa perante o juiz com firmeza técnica, buscando a liberdade provisória ou medidas alternativas à prisão.
Após a audiência, orientamos a família sobre os próximos passos, recursos cabíveis e a estratégia de defesa para o processo penal.
A audiência de custódia é um campo fértil para a defesa técnica. Conheça os principais fundamentos.
Ausência de flagrante delito, violação de domicílio sem mandado, falta de comunicação imediata ao juiz.
Todo relato de abuso policial deve ser registrado. O juiz é obrigado a ouvir o preso sobre o tratamento recebido.
Residência fixa, emprego, família e bons antecedentes são argumentos poderosos para a liberdade provisória.
A prisão preventiva deve ser proporcional ao delito. Em muitos casos, medidas cautelares são mais adequadas.
Vícios no auto de prisão em flagrante, falta de testemunhas ou irregularidades no boletim de ocorrência.
Pedido de arbitramento de fiança ou aplicação de medidas cautelares como monitoramento eletrônico e comparecimento periódico.
"Meu filho foi preso às 2h da manhã. Entrei em contato com o escritório e eles me atenderam na hora. Na audiência de custódia, ele foi solto. Não tenho palavras para agradecer."
"Profissionais excepcionais. Explicaram todo o processo com calma, foram à audiência e conseguiram a liberdade provisória. Conduta ética e transparente do início ao fim."
"Em um momento de desespero total, o Dr. Johan foi o suporte que a minha família precisava. Acompanhou tudo com muita seriedade e meu esposo foi liberado na audiência."
Sem advogado constituído, a Defensoria Pública atua, mas com tempo extremamente limitado para preparar a defesa. O risco de decretação de prisão preventiva aumenta consideravelmente. Ter um advogado de confiança contratado com antecedência é fundamental.
A lei prevê que a audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a lavratura do auto de prisão em flagrante. Por isso, o contato com o advogado deve ser feito o quanto antes após a prisão.
Não. Se a fiança for arbitrada e paga, o réu tem direito à liberdade. Porém, em alguns crimes (como os hediondos), a fiança é vedada por lei. A decretação de prisão preventiva e o arbitramento de fiança são decisões distintas que dependem da análise do caso concreto.
Sim. Em muitos casos, mesmo em crimes com pena elevada, é possível obter liberdade provisória com medidas cautelares quando o réu não representa perigo à sociedade e possui vínculos com a comunidade. Cada caso é analisado individualmente.
Sim. Prisões em flagrante acontecem a qualquer hora. Nosso atendimento de emergência funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Basta entrar em contato pelo WhatsApp e nossa equipe irá orientar você imediatamente.
Os honorários são discutidos de forma transparente conforme a complexidade do caso. Trabalhamos com condições de pagamento facilitadas, pois entendemos que situações de emergência não esperam. Entre em contato para receber uma proposta personalizada.
Se alguém próximo a você foi preso, entre em contato agora mesmo. Nossa equipe está pronta para orientar você e garantir a melhor defesa na audiência de custódia.