Um familiar
foi preso
em flagrante?
Atendimento criminal emergencial para análise do flagrante, acompanhamento na delegacia e preparação da defesa para a audiência de custódia no Rio de Janeiro.
O que acontece após a prisão em flagrante?
Um processo rígido com prazos curtíssimos — e com chances reais de reversão em cada etapa. Saiba o que fazer.
Prisão em Flagrante
A pessoa é presa no ato do crime ou logo após (art. 302 do CPP). A autoridade policial inicia os procedimentos, comunica ao juiz e ao Ministério Público. Este é o momento mais crítico — e mais fértil para a defesa.
Atuação Pré-APF — A Fase Mais Crítica
Antes da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, o advogado pode e deve agir para verificar a legalidade da prisão, acompanhar a oitiva dos condutores e das testemunhas, e identificar irregularidades que possam nulificar o auto ainda na delegacia.
Lavratura do APF e Análise Técnica
Se a prisão for mantida, o APF é lavrado. O advogado analisa cada detalhe do documento, identificando vícios formais, ausência de requisitos legais e construindo os fundamentos jurídicos para o pedido de liberdade na audiência de custódia.
Audiência de Custódia
O preso é apresentado pessoalmente ao juiz. A defesa sustenta as teses jurídicas elaboradas. O magistrado pode decidir:
Processo Penal
O processo penal pode seguir para outras etapas, como denúncia, instrução e julgamento. A estratégia defensiva é definida conforme os fatos, os documentos e a situação jurídica de cada pessoa.
O que pode ser questionado na audiência?
Na audiência de custódia, o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia, considerando as circunstâncias apresentadas no caso concreto.
Legalidade do Flagrante
As circunstâncias da prisão, da abordagem e dos atos realizados na delegacia devem ser analisadas tecnicamente. Eventuais irregularidades são apresentadas pelos meios jurídicos adequados.
Violência e Maus-tratos
O juiz é obrigado a perguntar sobre maus-tratos durante a prisão. Qualquer abuso deve ser registrado oficialmente — pode invalidar provas obtidas e gerar nulidades processuais.
Vínculos com a Comunidade
Residência fixa, emprego estável, filhos menores, família constituída — argumentos decisivos para demonstrar que a prisão preventiva é desproporcional e que medidas alternativas são suficientes.
Medidas Cautelares Alternativas
Quando cabíveis, requeremos medidas alternativas à prisão: monitoramento eletrônico (tornozeleira), proibição de frequentar determinados lugares, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico ao juízo. Liberdade com condições em vez de prisão preventiva.
Arbitramento de Fiança
Quando juridicamente cabível, a defesa pode requerer o arbitramento ou a revisão da fiança, apresentando as circunstâncias relevantes do caso e da pessoa presa.
Nulidades e Irregularidades no APF
Vícios formais no Auto de Prisão em Flagrante, inconsistências na oitiva dos condutores, contradições entre depoimentos de testemunhas, falhas na cadeia de custódia das provas — cada vício pode comprometer a legalidade da prisão e fundamentar o pedido de liberdade.
Dr. Johan Dias — defensor que atua nos momentos mais críticos
O Dr. Johan Dias atua em Direito Penal no Rio de Janeiro, com atendimento em situações urgentes relacionadas à prisão em flagrante, delegacia e audiência de custódia. O trabalho é realizado com análise individual do caso, sigilo profissional e comunicação direta com a família.
Atua desde o momento da abordagem policial até o julgamento final — acompanhando a oitiva dos condutores, verificando a legalidade do flagrante, requerendo medidas cautelares alternativas quando cabíveis, e buscando assegurar o respeito aos direitos da pessoa assistida em cada fase do processo.
Tire suas dúvidas
Entenda melhor o processo e saiba como agir quando o tempo é crítico. Cada hora faz diferença.
Fazer minha perguntaSim. O advogado pode requerer o relaxamento da prisão em flagrante ainda na delegacia, quando identificada ilegalidade na abordagem — ausência de flagrante real, violação de domicílio sem mandado, falta de comunicação ao juiz, ou irregularidades formais. Agir antes da lavratura do APF é a janela mais importante para a soltura imediata.
Sim — e é fundamental que o faça. O advogado tem direito de acompanhar a oitiva dos condutores da prisão (policiais responsáveis pela abordagem) e das testemunhas na delegacia. Esse acompanhamento permite identificar contradições, inconsistências e irregularidades nos depoimentos que podem fundamentar o pedido de relaxamento do flagrante ou a nulidade da prisão.
São medidas que o juiz pode aplicar em vez da prisão preventiva, quando esta não é necessária ou proporcional. Exemplos: tornozeleira eletrônica, proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico ao juízo, proibição de contato com determinadas pessoas. O advogado deve requerer essas medidas quando cabíveis, apresentando os fundamentos para sua aplicação.
A prisão em flagrante é válida quando a pessoa é presa no ato do crime, logo após, ou nas hipóteses do art. 302 do CPP. Se não houver flagrante real — ou se a abordagem apresentar violações (domicílio sem mandado, uso excessivo de força, falta de comunicação ao juiz) — a prisão pode ser ilegal e nulificada. O advogado deve verificar a legalidade imediatamente, antes mesmo da lavratura do APF.
O juiz pode: (1) conceder liberdade provisória sem fiança; (2) conceder liberdade com fiança; (3) aplicar medidas cautelares alternativas (tornozeleira, restrições de locomoção, comparecimento periódico etc.); ou (4) decretar a prisão preventiva sem prazo definido. Uma defesa bem preparada, com teses jurídicas sólidas, influencia diretamente essa decisão.
Sim. Prisões em flagrante não escolhem hora. Nosso atendimento emergencial funciona 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados. Enviando mensagem pelo WhatsApp, a equipe responde imediatamente e pode se deslocar à delegacia na madrugada, se necessário. O fator tempo é crítico — não espere até o dia seguinte.
Os honorários são definidos de forma transparente, conforme a complexidade e urgência do caso. Trabalhamos com condições facilitadas, pois entendemos que emergências não esperam. Entre em contato pelo WhatsApp para conversar sobre o seu caso e receber uma proposta sem compromisso.
Não perca tempo.
A audiência não espera.
Se seu familiar foi preso, entre em contato agora. O Dr. Johan Dias e a equipe estão disponíveis 24h — atuamos desde a delegacia, antes mesmo da lavratura do APF, para maximizar as chances de liberdade.