A Audiência de Custódia acontece em até 24 horas após a prisão. É possível reverter o flagrante, requerer medidas alternativas quando cabíveis e evitar a prisão preventiva. Com a defesa certa, as chances de soltura aumentam drasticamente.
Um processo rígido com prazos curtíssimos — e com chances reais de reversão em cada etapa. Saiba o que fazer.
A pessoa é presa no ato do crime ou logo após (art. 302 do CPP). A autoridade policial inicia os procedimentos, comunica ao juiz e ao Ministério Público. Este é o momento mais crítico — e mais fértil para a defesa.
Antes da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, o advogado pode e deve agir para verificar a legalidade da prisão, acompanhar a oitiva dos condutores e das testemunhas, e identificar irregularidades que possam nulificar o auto ainda na delegacia.
Se a prisão for mantida, o APF é lavrado. O advogado analisa cada detalhe do documento, identificando vícios formais, ausência de requisitos legais e construindo os fundamentos jurídicos para o pedido de liberdade na audiência de custódia.
O preso é apresentado pessoalmente ao juiz. A defesa sustenta as teses jurídicas elaboradas. O magistrado pode decidir:
O processo penal segue com prazos para denúncia, instrução e julgamento. O advogado acompanha cada fase, garantindo a melhor estratégia defensiva do início ao fim, do flagrante ao trânsito em julgado.
A audiência de custódia é o momento mais estratégico. Um advogado experiente sabe exatamente o que arguir para garantir sua liberdade ou as melhores condições possíveis.
Ausência de flagrante real, abordagem policial irregular, violação de domicílio sem mandado judicial, falta de comunicação ao juiz competente — a prisão pode ser relaxada antes mesmo da audiência. Agir rapidamente na delegacia é fundamental.
O juiz é obrigado a perguntar sobre maus-tratos durante a prisão. Qualquer abuso deve ser registrado oficialmente — pode invalidar provas obtidas e gerar nulidades processuais.
Residência fixa, emprego estável, filhos menores, família constituída — argumentos decisivos para demonstrar que a prisão preventiva é desproporcional e que medidas alternativas são suficientes.
Quando cabíveis, requeremos medidas alternativas à prisão: monitoramento eletrônico (tornozeleira), proibição de frequentar determinados lugares, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico ao juízo. Liberdade com condições em vez de prisão preventiva.
Em muitos casos, é possível requerer fiança para soltura imediata. O advogado peticiona pelo arbitramento em valor compatível com a capacidade financeira do preso.
Vícios formais no Auto de Prisão em Flagrante, inconsistências na oitiva dos condutores, contradições entre depoimentos de testemunhas, falhas na cadeia de custódia das provas — cada vício pode comprometer a legalidade da prisão e fundamentar o pedido de liberdade.
Especialista em Direito Penal com mais de uma década dedicada à defesa criminal no Rio de Janeiro. O Dr. Johan Dias é reconhecido pela atuação incisiva nas audiências de custódia, pela presença nas delegacias ainda na fase pré-APF e pelo compromisso absoluto com cada cliente em cada etapa do processo.
Atua desde o momento da abordagem policial até o julgamento final — acompanhando a oitiva dos condutores, verificando a legalidade do flagrante, requerendo medidas cautelares alternativas quando cabíveis, e garantindo que nenhum direito seja violado em nenhuma fase do processo.
"Meu filho foi preso às 2h da manhã. Entrei em contato com o Dr. Johan e ele me atendeu na hora. Foi à delegacia ainda de madrugada, acompanhou toda a oitiva dos policiais e conseguiu a liberdade na audiência de custódia. Não tenho palavras para agradecer."
"Profissional excepcional. Ética, transparência e resultado. O Dr. Johan identificou irregularidades no flagrante que ninguém havia visto e conseguiu medidas alternativas para o meu esposo."
"Atuação impecável. O Dr. Johan conhece cada detalhe do processo e sabe exatamente como argumentar. Conseguiu medidas cautelares alternativas e foi fundamental para que eu não ficasse preso preventivamente."
"Em um dos momentos mais difíceis da vida, o escritório Dias Ferreira foi suporte total. Rápidos, competentes e humanos. O Dr. Johan verificou o flagrante na delegacia e evitou a preventiva com medidas alternativas."
Entenda melhor o processo e saiba como agir quando o tempo é crítico. Cada hora faz diferença.
Fazer minha perguntaSim. O advogado pode requerer o relaxamento da prisão em flagrante ainda na delegacia, quando identificada ilegalidade na abordagem — ausência de flagrante real, violação de domicílio sem mandado, falta de comunicação ao juiz, ou irregularidades formais. Agir antes da lavratura do APF é a janela mais importante para a soltura imediata.
Sim — e é fundamental que o faça. O advogado tem direito de acompanhar a oitiva dos condutores da prisão (policiais responsáveis pela abordagem) e das testemunhas na delegacia. Esse acompanhamento permite identificar contradições, inconsistências e irregularidades nos depoimentos que podem fundamentar o pedido de relaxamento do flagrante ou a nulidade da prisão.
São medidas que o juiz pode aplicar em vez da prisão preventiva, quando esta não é necessária ou proporcional. Exemplos: tornozeleira eletrônica, proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico ao juízo, proibição de contato com determinadas pessoas. O advogado deve requerer essas medidas quando cabíveis, apresentando os fundamentos para sua aplicação.
A prisão em flagrante é válida quando a pessoa é presa no ato do crime, logo após, ou nas hipóteses do art. 302 do CPP. Se não houver flagrante real — ou se a abordagem apresentar violações (domicílio sem mandado, uso excessivo de força, falta de comunicação ao juiz) — a prisão pode ser ilegal e nulificada. O advogado deve verificar a legalidade imediatamente, antes mesmo da lavratura do APF.
O juiz pode: (1) conceder liberdade provisória sem fiança; (2) conceder liberdade com fiança; (3) aplicar medidas cautelares alternativas (tornozeleira, restrições de locomoção, comparecimento periódico etc.); ou (4) decretar a prisão preventiva sem prazo definido. Uma defesa bem preparada, com teses jurídicas sólidas, influencia diretamente essa decisão.
Sim. Prisões em flagrante não escolhem hora. Nosso atendimento emergencial funciona 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados. Enviando mensagem pelo WhatsApp, a equipe responde imediatamente e pode se deslocar à delegacia na madrugada, se necessário. O fator tempo é crítico — não espere até o dia seguinte.
Os honorários são definidos de forma transparente, conforme a complexidade e urgência do caso. Trabalhamos com condições facilitadas, pois entendemos que emergências não esperam. Entre em contato pelo WhatsApp para conversar sobre o seu caso e receber uma proposta sem compromisso.
Se seu familiar foi preso, entre em contato agora. O Dr. Johan Dias e a equipe estão disponíveis 24h — atuamos desde a delegacia, antes mesmo da lavratura do APF, para maximizar as chances de liberdade.